Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO

Agricultura orgânica

Agricultura orgânica ou agricultura biológica é o termo frequentemente usado para designar a produção de alimentos e outros produtos vegetais que não faz uso de produtos químicos sintéticos, tais como certos fertilizantes e pesticidas, nem de organismos geneticamente modificados, e geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável.¹

A sua base é holística e põe ênfase no solo. Os seus proponentes acreditam que num solo saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos tenham qualidade superior a de alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os Estados Unidos (NOP - National Organic Program), o Japão (JAS - Japan Agricultural Standard), a Suíça (BioSuisse) a União Europeia (CEE 2092/91), a Austrália (AOS - Australian Organic Standard / ACO - Australia Certified Organic) e o Brasil (ProOrgânico - Programa de Desenvolvimento da Agricultura² ), já adotaram programas e padrões para a regulação e desenvolvimento desta atividade.

Este sistema de produção, que exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento, tem como base o uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Pressupõe ainda a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos e sintéticos.

A agricultura orgânica está diretamente relacionada ao desenvolvimento sustentável.

O mundo está cada vez mais rápido e o homem, por necessidade, acompanha a rapidez das máquinas em sua vida. Nesse processo, o homem é desvirtuado do processo produtivo particular de produção de comida, tornando-se um consumidor ou um produtor capitalista de gêneros alimentares.

Nessa nova ordem econômica, não há mais espaço, ou justificativa econômica de mercado para o pequeno produtor ou o produtor da própria comida. O movimento orgânico nasce para se opor a esse sistema vigente.

Qualidade de vida - para os adeptos do movimento orgânico, um mundo cada vez mais automatizado e dependente da tecnologia não exclui a viabilidade de uma produção sustentável, que respeite o solo, o ar, as matrizes energéticas e principalmente o ser humano.

Mesmo com a viabilidade de uma produção ecológica, de fato, as pessoas que se alimentam de sua produção agrícola são vistas na sociedade como radicais; já que um retrocesso na produtividade, que alcançou um patamar muito elevado desde os primeiros fertilizantes (síntese de Haber-Bosch pelo químico alemão Fritz Haber), é visto aos olhos de muitos como um retrocesso da própria sociedade. Agir contra alienação do homem dos processos produtivos de alimento. A produção orgânica age contra os efeitos perversos da contemporaneidade, incluindo entre as ideias de seus defensores, conceitos religiosos, econômicos, ecológicos, práticos e ideológicos; sendo o exemplo religioso o budismo, o de renda em famílias pobres e a quebra do cartel do oligopólio da Bayer e Monsanto, e da proteção do solo contra erosão e lixiviação, além da proteção das águas dos rios, da possibilidade de plantar em terrenos particulares e se aproximar da terra e do ideológico, a crença em um mundo melhor possibilitado por uma produção que favoreça uma melhor qualidade de vida e a sustentabilidade do ambiente.

Características

O princípio da produção orgânica é o estabelecimento do equilíbrio da natureza utilizando métodos naturais de adubação e de controle de pragas.

O conceito de alimentos orgânicos não se limita à produção agrícola, estendendo-se também à pecuária (em que o gado deve ser criado sem remédios ou hormônios), bem como ao processamento de todos os seus produtos: alimentos orgânicos industrializados também devem ser produzidos sem produtos químicos artificiais, como os corantes e aromatizantes artificiais.

Pode-se resumir a sua essência filosófica em desprezo absoluto por tudo que tenha origem na indústria química. Todas as demais indústrias: mecânica, energética, logística, são admissíveis desde não muito salientes.

A cultura de produtos orgânicos não se limita a alimentos. Há uma tendência de crescimento no mercado de produtos orgânicos não-alimentares, como fibras orgânicas de algodão (para serem usadas na produção de vestes). Os proponentes das fibras orgânicas dizem que a utilização de pesticidas em níveis excepcionalmente altos, além de outras substâncias químicas, na produção convencional de fibras, representa abuso ambiental por parte da agricultura convencional.

A pedologia limitou-se durante décadas ao estudo da estrutura físico-química do solo. Hoje a agronomia se ressente de seu desconhecimento da microfauna e microflora do solo e sua ecologia. Estima-se que 95% dos microrganismos que vivem no solo sejam desconhecidos pela ciência.

Muitos estados nos Estados Unidos agora oferecem certificação orgânica para seus fazendeiros. Para um sistema de produção ser certificado como orgânico, a terra deve ter sido usada somente com métodos de produção orgânica durante um certo período de anos antes da certificação. Além disso, somente certas substâncias químicas derivadas de produtos naturais (como inseticidas derivados de tabaco podem ser usadas na produção vegetal e/ou animal.

No Reino Unido, a certificação orgânica é realizada por algumas organizações, das quais as maiores são a Soil Association e a Organic Farmers & Growers. Todos os organismos certificadores estão sujeitos aos regulamentos da Penitente King dom Registes of Organic Food Standards, ligado à legislação da União Europeia. Na Suécia, a certificação orgânica é realizada pela Krav. - Na Suíça, o controle é feito pelo Instituto Biodinâmico.